A homenagem foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e regulamentada, em 1995, pelo Governo Federal, por meio do decreto 1.711. A OMC é celebrada anualmente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura.

A Ordem do Mérito Cultural é formada por um Conselho composto pela Ministra de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Relações Exteriores, e ainda por uma Comissão Técnica, nomeada pela Ministra de Estado da Cultura.

A Ordem é composta por três classes: Grã-Cruz; Comendador e Cavaleiro. O Presidente da República será o Grão-Mestre da Ordem e a Ministra de Estado da Cultura, a Chanceler. É possível que a mesma pessoa receba a comenda mais de uma vez, só que em classes diferentes. Os órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, são admitidos na Ordem sem grau de classes.

Neste ano, o Palácio do Planalto abriu as portas nesta quarta-feira (5/11), Dia Nacional da Cultura, para uma homenagem a personalidades brasileiras e estrangeiras por suas contribuições à cultura nacional. Em sessão solene, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregaram a Ordem do Mérito Cultural a quatro instituições e a 26 personalidades, nas classes Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. Esta foi a 20ª edição do prêmio.

O maestro Júlio Medaglia, o roteirista e diretor Orlando Senna e os familiares do falecido pintor Jenner Augusto receberam o título Grã-Cruz, o mais alto grau de premiação, seguido por Comendador e Cavaleiro, respectivamente.

Na classe Comendador, foram agraciados Bernardo Paz (idealizador do Centro de Arte Contemporânea Inhotim), Henricredo Coelho (mais conhecido como Palhaço Gafanhoto), Luiz Angelo da Silva (Ogan Luiz Bangbala), a cantora Marisa Monte, a atriz Patrícia Pillar e o falecido chef Paulo de Araújo Leal Martins.

Na classe Cavaleiro, os premiados foram o chef Alex Atala, o ator e diretor Celso Frateschi, a escritora Eliane Potiguara, o autor e ator Chico de Assis, o antropólogo Hermano Vianna, o sertanista José Meirelles, a cantora falecida Vange Leonel, o ator Matheus Nachtergaele, o estilista Oskar Metsavaht, o rapper Mano Brown, o mestre da cultura popular Tião Oleiro e a dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Alguns artistas que já tinham recebido a homenagem ganharam novo título. A escritora Adélia Prado e o jornalista Washington Novaes foram promovidos para a Classe Grã-Cruz e o cantor Pinduca e a coreógrafa Angel Vianna, para a Classe Comendador.

Quatro entidades também foram agraciadas, mas sem grau de classe. São elas: Escola de Gente (ONG de inclusão social), o grupo de dança Ciranda de Tarituba, a Fundação Sara Kali (com atividades de inclusão do povo cigano) e o Grupo Cena 11 Cia. de Dança.