Realizado na Câmara dos Vereadores no dia 5 de maio de 2011, o 17º Fórum SEPRORJ – Rio Digital III teve como objetivo mostrar aos vereadores e à sociedade a situação da Tecnologia da Informação (TI) no Rio de Janeiro em comparação ao Brasil. Moína Produções pela décima vez, atendeu o cliente SEPRORJ, fornecendo 38 profissionais para apoio técnico.

Na abertura da audiência, o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação da Câmara Municipal, vereador Rubens Andrade, lembrou que a redução do ISS para as empresas de informática não seria uma renúncia, mas um incentivo fiscal, que aumentaria a arrecadação de impostos e geração de empregos, com o surgimento de novas empresas. O presidente do SEPRORJ Benito Paret destacou que a redução da alíquota não é meramente uma questão de vantagem tributária, mas para dar ao município a possibilidade de competir em situação de igualdade. “O Rio de Janeiro tem todas as condições para ser polo de TI no Brasil, pois é um município inovador, mas para isso precisa que o governo conceda um cenário favorável”.

Com a apresentação da Pesquisa do Observatório Softex “A indústria brasileira de software e serviços de TI (IBSS) – Rio de Janeiro”, os participantes obtiveram a dimensão da realidade das empresas de TI do Rio de Janeiro em comparação aos demais estados do país. Os dados analisados baseiam-se em informações do ano de 2008 e a apresentação foi feita por Virgínia Costa Duarte, gerente do Observatório.

A compilação revelou que a IBBS concentra-se em poucas unidades federativas do Brasil, sendo 12% das empresas de TI do país localizadas no Rio de Janeiro, o que o eleva a segundo estado de maior concentração da indústria de software e serviços. Virgínia Duarte alertou que a indústria no RJ é muito valiosa, e a maior concentração está no desenvolvimento de software customizável. O RJ ainda é o segundo lugar em geração de receita, mas o estado perde em receita líquida: a pesquisadora destacou que o crescimento da receita foi zero em relação aos anos 2007/2008, enquanto o Brasil cresceu 7,4%.Diante desses resultados, John Forman, presidente do Conselho Deliberativo da Riosoft e diretor de Capacitação e Inovação da Softex, lembrou que a situação do Rio de Janeiro não é confortável. “O Rio de Janeiro não pode perder a posição na indústria de software e serviços. Em 2008 estava em segundo lugar, mas pode já ter perdido essa colocação. Outros municípios como Porto Alegre e Florianópolis apoiam o setor de TI e concedem incentivos. O Rio tem de seguir esse caminho.” O presidente da Assespro-RJ, Ilan Goldman, lembrou que diversos países têm investido fortemente na ciência da computação e que o executivo municipal tem feito sua parte com os projetos de capacitação de profissionais. “O ForSoft, curso patrocinado em conjunto com a Assespro-RJ, secretaria de Ciência e Tecnologia e empresas “madrinhas, visa dar treinamento a jovens programadores para inseri-los no mercado de trabalho”, explicou.

O secretário municipal de Ciência e Tecnologia Franklin Coelho destacou que são quatro os pontos necessários para alavancar a TI do Rio de Janeiro: 1) investimento em uma rede de qualidade, oferecer uma infraestrutura adequada, 2) formar uma mão de obra capacitada, 3) oferecer recursos para a inovação e 4) o marco legal, que seria o incentivo tributário às empresas de TI. Já o diretor de desenvolvimento econômico estratégico da Secretaria municipal de Desenvolvimento Mario Borghini lembrou que o Rio de Janeiro ainda possui a maior concentração de PhDs do país e que o município está sofrendo esvaziamento econômico. “Com incentivo fiscal e capacitação e qualificação de pessoal é possível reverter essa situação e impulsionar a economia carioca”, disse.

Na plenária, o vereador Roberto Monteiro acrescentou que o setor de TI do município deve pressionar os parlamentares, porque o PL 491/2007 já deveria ter sido votado. “A Câmara aprova de forma quase instantânea os incentivos fiscais para a hotelaria e empresas de ônibus, por que não concede a aprovação para o setor de informática?”, questionou o vereador.

Antes do encerramento da cerimônia, Benito Paret entregou um abaixo-assinado, com quase 900 assinaturas, pela votação da redução do ISS ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação da Câmara. O vereador Rubens Andrade comprometeu-se a entregar uma cópia do abaixo-assinado e da pesquisa a cada vereador, para mobilizá-los a concessão do incentivo fiscal.

Organizado pelo Sindicato e pela a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação da Câmara Municipal, a audiência pública ainda contou com a presença de dois fiscais de renda representando a secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Eduarda de La Roque.